Escola Núcleo de Beleza é inaugurada no Espaço Gasômetro

No último dia 05, a Associação Reciclázaro e a D’Bianco Professional inauguraram a Escola - Núcleo de Beleza. O salão situado no Espaço Gasômetro vai oferecer capacitação, geração de renda para os novos profissionais e serviços com preço acessível à comunidade. Cerca de 55 formandos e ex-alunos dos cursos gratuitos do segmento de beleza oferecidos no local serão beneficiados pelo novo empreendimento, um projeto que irá transformar o futuro de muitas pessoas e colaborar para a sustentabilidade econômica da instituição.

Os estudantes poderão aplicar os conceitos aprendidos em sala de aula e, ao término da formação, terão a oportunidade de utilizar o espaço para atuarem profissionalmente como microempreendedores. A Escola também poderá ser a porta de entrada para a contratação por um dos salões mais respeitados do mercado, o Soho Hair, que irá colaborar oferecendo professores qualificados.

“Essa iniciativa é um sonho de longa data. Faz parte da missão da Reciclázaro oferecer estrutura, autonomia e possibilidade de crescimento às pessoas em vulnerabilidade”, afirmou Cido Martins, supervisor-geral da instituição, que agradeceu a todos os parceiros.

Foi graças à união de forças, com patrocínio da D´Bianco, apoio da Soho Hair e do Instituto das Irmãs da Santa Cruz, que o espaço foi reformado e equipado para a atuação de cabeleireiros, manicures, pedicures, maquiadores e designers de sobrancelhas.

A inauguração celebrou a formatura da primeira turma de Cabeleireiros. Os alunos do módulo Escovista receberam os certificados pelas mãos de sua madrinha, a atriz e diretora da empresa de cosméticos D´Bianco Professional, Cristiana Oliveira, que inspirou carinhosamente cada uma delas com suas palavras. “Um espaço como esse vem para acolher e motivar vocês a crescerem cada vez mais, para estimular e apoiar que continuem caminhando, lutando e evoluindo”, afirmou.

Para Nilton Molina, diretor técnico e professor da Soho Academy, esta ação é de grande importância e vai proporcionar novas profissões para garantir fonte de renda àqueles que estão desempregados. A iniciativa já tem fôlego para o futuro. Nas palavras de Sergio Bianco, diretor da D´Bianco, é o começo de muitas atividades motivadas com a paixão pela instituição e pela ideia de profissionalizar as pessoas na área de cosméticos.

O evento também contou com o entusiasmo dos professores e alunos dos cursos de Manicure/pedicure, Maquiagem, Designer de Sobrancelhas, Montagem e Manutenção de Micro e Manutenção de Celulares, que celebraram sua formatura e a construção de novos caminhos.

O salão já começou suas atividades e em breve abrirá as portas para a comunidade, de segunda a sexta, das 10h às 18h.

Fotos: Ariana Assumpção

O Espaço Gasômetro

O Espaço Gasômetro é uma unidade da Associação Reciclázaro que acolhe e atua em prol das necessidades da comunidade do Brás, oferecendo formação e a possibilidade de novos projetos de vida. Com equipe multidisciplinar, atua em conjunto com os moradores do entorno. Em visitas aos domicílios de seus alunos, identifica necessidades e oferece apoio para solucioná-las, por meio de orientação e direcionamento aos órgãos competentes, além de atendimento psicossocial.

A capacitação gratuita para geração de renda ultrapassa o ensino formal. Os estudantes são estimulados ao empreendedorismo e contam com a escola de incubação de negócios, em que podem vivenciar a rotina de algumas das profissões relacionadas aos cursos ministrados no local. A Escola Núcleo de Beleza faz parte dessa iniciativa.

Rua do Gasômetro, 821 – Brás •  CEP 03004-001 • São Paulo-SP •  (11) 3311.0421

Reciclázaro e GARMIC realizam I Seminário Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa

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“O silêncio protege a violência.” As palavras iniciais deram a pista de como seria o evento que reuniu cerca de 200 pessoas em prol da conscientização e enfrentamento às diversas formas de abuso contra a pessoa idosa.

Realizado no último dia 28 pela Associação Reciclázaro, por meio do Progapi, e pelo Grupo de Articulação para Moradia do Idoso (GARMIC), o seminário trouxe à Câmara Municipal de São Paulo os pontos de vista de profissionais da saúde, estudiosos, autoridades, usuários da rede socioassistencial e representantes da sociedade civil, contando com apoio do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (OLHE) e do Fórum do Cidadão Idoso da Cidade de São Paulo - Colegiado Leste.

Embora estudo apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado em 2017, aponte que um em cada seis idosos sofra algum tipo de abuso no mundo, os registros oficiais de violência ainda não condizem com a realidade. Naquele mesmo ano, no município de São Paulo, por exemplo, foram realizadas 1.255 notificações, frente a uma população à época formada por 1.676.101 pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

São diversos os motivos para a subnotificação: os relatos de abuso dependem da busca por atendimento na rede de saúde. Em geral tratam-se de idosos vulneráveis, com perda de autonomia e muitas vezes envergonhados em se identificarem como vítimas de violência. Na outra ponta, necessitam também da sensibilidade e conhecimento do profissional que realiza o atendimento.

Outro fator que leva à subnotificação é a falta de consciência sobre as diversas formas de abuso. Nas palavras da coordenadora do GARMIC, Olga Quiroga, “a violência está presente em todo lugar, mas nem todo mundo sabe o que é.” Abuso físico, psicológico, financeiro, sexual, abandono, negligência e autonegligência são os diversos tipos, conforme explicou Marília Berzins, especialista em gerontologia e presidente do OLHE.

A violência pode provocar lesões físicas, emocionais e até mesmo a morte. “De cada três idosos, dois pensam em tirar a própria vida”, citou Alessandra Wainstein, psicóloga pós-graduada em abordagem junguiana, que apresentou a relação entre violência e suicídio e chamou a atenção para a forma como os idosos estão sendo tratados e as condições em que vivem.

“Vamos fortalecer os serviços para notificação, que identifiquem a violência familiar, institucional e principalmente a invisível”, pediu a representante do Fórum do Cidadão Idoso de São Mateus, Vera Lúcia Mariano. Fator relevante para o enfrentamento, as notificações oferecem embasamento ao conjunto de programas e ações que visam assegurar o direito dos idosos, viabilizando políticas públicas voltadas para o envelhecimento.

A importância da criação destas últimas foi unanimidade entre os presentes no evento, que teve a mediação de Maria Alice Machado, especialista e mestre em gerontologia. É fundamental a construção de uma rede que proteja e responda às necessidades dos idosos. Especialmente para uma população como a brasileira, que está envelhecendo de forma acelerada e não recebe apoio adequado do Estado, ficando sob responsabilidade das famílias – em sua maioria, das mulheres – o cuidado integral com os idosos, explicou Renato Souza Cintra, sociólogo e mestre em demografia com ênfase na influência do Benefício de Prestação Continuada na expectativa de vida saudável dos idosos brasileiros.

No entanto, com cada vez menos filhos e uma expectativa de vida maior, quem cuidará das próximas gerações de idosos? Quais as consequências das reformas trabalhista e previdenciária? O que o Estado deve prover? Com o convite à reflexão, o seminário chegou ao fim, já sob o desejo de uma nova edição no próximo ano.

Progapi

A conscientização e enfrentamento aos diversos e recorrentes tipos de agressões fazem parte da agenda da Reciclázaro, por meio do Progapi. Criado em 2009, o Programa de Atenção à Pessoa Idosa apoia e fomenta iniciativas para aprimorar a qualidade de vida e a autonomia da pessoa idosa, atuando de forma independente e em parceria com as instituições públicas e privadas, além de Organizações da Sociedade Civil. Entre suas ações estão a criação do Diário de Cuidados da Pessoa Idosa, bem como a realização de cursos de capacitação de cuidadores, que já qualificaram mais de 700 pessoas em São Paulo e Santa Catarina.

Fotos: Camila Lima

Semana Meio Ambiente em Ação promove conscientização

Na primeira semana de junho o CEFOPEA celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, trazendo uma programação especial com o apoio de parceiros. De atividades gratuitas, abertas ao público, às voltadas para profissionais e estudiosos da área, a ocasião reuniu cerca de 50 pessoas em prol da conscientização sobre a frágil situação do nosso planeta.

Com uso de conceitos da bioconstrução, os participantes puderam montar e plantar uma mandala de ervas medicinais, durante o workshop. Feita com tijolos ecológicos e cob, ela é baseada na permacultura e considera as necessidades das plantas e a capacidade da natureza para supri-las, criando diversos microclimas em um pequeno espaço. Do mais seco, no alto, ao ambiente mais úmido e sombreado, na base, esse tipo de estrutura oferece possibilidades para cultivar espécies com necessidades diversas, como alecrim, tomate, salsa, etc

O olhar sobre novas possibilidades de produção para uma alimentação saudável e livre de substâncias tóxicas também fez parte da programação. Por meio de visita monitorada, o público conheceu de perto o sistema de aquaponia localizado no CEFOPEA, que permite cultivar plantas sem o uso do solo, aproveitando a água proveniente da criação de peixes como fonte de nutrientes.

Buscando intensificar o contato com o verde, foi realizada uma palestra para desvendar os mistérios das orquídeas. Em parceria com a OHQUÍDEA, o evento trouxe os substratos, vasos e fertilizantes adequados e proporcionou a adoção e recuperação de uma dessas joias da natureza.

Voltado para profissionais e estudiosos da área, o treinamento de arborização urbana, realizado pela Fealq, Arboreo.net e Engemaia, abordou as dificuldades e principais problemas encontrados em relação às árvores nas áreas urbanas, tais como pragas e doenças, tratamentos, etc.

O CEFOPEA

Pertencente à Associação Reciclázaro, o CEFOPEA ( Centro de Formação Profissional e Educação Ambiental) atua desde 2008 para capacitar e conscientizar sobre a preservação do meio ambiente. Em seus 10 mil m2, concentra diversos sistemas ecologicamente sustentáveis e oferece programação aberta ao público, com cursos e palestras, visitas monitoradas para empresas, escolas e organizações sociais.

Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro das próximas atividades: facebook.com/reciclazaro e instagram.com/reciclazaro.

CEFOPEA sedia lançamento do “Reciclar para Capacitar”, programa da Prefeitura

No último dia 24, o CEFOPEA sediou o lançamento do programa Reciclar para Capacitar, da Prefeitura de São Paulo, que oferecerá formação básica para 2120 catadores no município. Realizado por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB), o projeto contempla a capacitação ministrada pela Fundação Instituto de Administração (FIA) em onze subprefeituras, além de certificação, auxílio-curso e kit alimentação.

Os cursos Formação Básica de Catadores de Materiais Recicláveis, Princípios Básicos de Marcenaria e Gestão de Cooperativas, além de Empreendimentos Econômicos Solidários, buscam a melhoria da coleta seletiva e da qualidade de vida de pessoas que são fundamentais para o fornecimento deste serviço na cidade.

O evento teve a participação do prefeito Bruno Covas, entre outras autoridades; Eduardo de Paula, coordenador mobilizador do Reciclar para Capacitar e representante do Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo; bem como dos integrantes da Associação Reciclázaro, Cido Martins, supervisor-geral, e Camille Carletti, coordenadora de projetos socioambientais.

Catadores de diversas partes de São Paulo estiveram presentes para acompanhar o lançamento da ação, como os cooperados da Vitória do Belém. Segunda cooperativa incubada pela Reciclázaro, esta unidade está sediada no CEFOPEA, centro de educação ambiental construído com tecnologias alternativas onde será ministrado parte dos cursos do projeto em questão.

Além dela, outras nove fazem parte do Programa Coleta Seletiva, da Associação Reciclázaro, que atua na incubação de modelos cooperativos de reciclagem de resíduos, aprimorando e profissionalizando a gestão desses empreendimentos, bem como contribuindo para o desenvolvimento local e a superação da pobreza.

Fotos: Rômulo Henrique Santana

Reciclázaro passa a fazer parte da Plataforma Liderança Sustentável

No último dia 29, a Associação Reciclázaro participou pela primeira vez do evento CEO com Propósito, a convite de sua parceira, a líder no setor de alumínio, cobre e metais, Novelis.

Realizada pela consultoria Ideia Sustentável, a ação reúne líderes inovadores em atitudes e práticas que promovam a diversidade. O CEO da Novelis, Tadeu Nardocci, trouxe ao público um pouco da realidade da empresa, que tem entre suas diretrizes a inclusão de jovens aprendizes e funcionários negros, além da equiparação de cargos entre homens e mulheres.

A coordenadora de projetos socioambientais da Reciclázaro, Camille Carletti, falou sobre a diversidade e o projeto Gestão Solidária e Crescimento Consciente. Fruto da parceria entre Novelis e Reciclázaro, a iniciativa valoriza e qualifica o trabalho das cooperativas de reciclagem, e tem como principal desafio desenvolver as pessoas e profissionalizar o trabalho neste importante elo da cadeia de reciclagem.

“Eu vi a transformação na vida destas pessoas!”, afirma Camille. “Eu vi pessoas que não sabiam ler e que hoje administram uma cooperativa. Trabalho diariamente com mães que criam seus filhos e superam qualquer dificuldade em casa, enquanto também controlam a produtividade na linha de produção, cuidam dos EPIs, fazem a gestão do material e negociam com as indústrias os melhores preços. Vejo pessoas formando sucessores na administração da cooperativa, pensando no futuro. O conhecimento transforma!”

Outro projeto que preza pela diversidade, o IguAL, realizado por meio da parceria entre Reciclázaro e Novelis, disponibiliza àqueles que coletam latinhas, bem como aos seus filhos, cursos de inglês.

A Reciclázaro recebeu o troféu Sabiá Laranjeira e passa a integrar e ser reconhecida em um time de mais de 160 líderes na Plataforma Liderança Sustentável, iniciativa de gestão de conhecimento em sustentabilidade empresarial que registra ao longo de sua história diversas publicações e vídeo-palestras disponíveis na internet, consistindo em um dos maiores acervos sobre liderança para a sustentabilidade.

Atividades socioculturais inspiram o envelhecimento ativo e saudável

Em homenagem ao Dia Internacional dos Idosos, celebrado em 1º de outubro, o primeiro sarau do MOPI, a dança circular no Centro Dia Guadalupe e a visita à exposição Athos Bulcão, pela Casa de Simeão, trazem inspiração para o envelhecimento ativo e saudável. Além das atividades, que fazem parte das diversas ações realizadas nas unidades da Associação Reciclázaro, a data foi celebrada com a participação dos alunos do Curso de Cuidador de Idosos  no IV Congresso Envelhecimento Ativo. Confira abaixo:

 

MOPI realiza primeiro sarau em homenagem ao Dia Internacional do Idoso

Um evento repleto de atividades para celebrar o Dia Internacional do Idoso e compartilhar com alegria as habilidades desenvolvidas ao longo dos últimos meses. No dia 1º de outubro, diversas apresentações e oficinas reuniram 150 idosos do MOPI (Movimento Pró-Idosos), do Núcleo de Convivência de Idosos (NCI) Aspromatina e do Centro Dia Guadalupe.

Entre as atividades, apresentação de coral, dança circular, dança espanhola, dança cigana, jogral com a turma de alfabetização, exposição de quadros dos alunos de pintura em tela, além das oficinas de meditação ativa e de maquiagem. A ocasião contou ainda com uma homenagem especial, um vídeo criado pelos oficineiros do MOPI. Como lembrança, o Estatuto do Idoso foi distribuído para a conscientização sobre os direitos na terceira idade.

Centro Dia Guadalupe recebe a Primavera com dança circular

O tão aguardado dia chegou para as idosas do Centro Dia Guadalupe, que se reuniram na Praça Cornélia, Vila Romana, para celebrar a chegada da Primavera com uma vivência de dança circular.

Cada uma delas participou ativamente de todo o processo. Da escolha de músicas como “Trem das Onze”, “O meu sangue ferve por você” e “A praça”, à criação das coreografias, confecção dos figurinos e convites. Tudo elaborado com muito carinho para receber os familiares no dia 26 de setembro.

Realizado com o apoio da equipe do Centro Dia Guadalupe, oficineiros como musicoterapeuta e educador físico, além de voluntários, o evento estimulou a integração, o fortalecimento da autoestima, o desenvolvimento da consciência corporal e da coordenação motora.

Alunos do Curso de Cuidador de Idosos participam de congresso sobre envelhecimento

Em setembro, os alunos do Curso de Cuidador de Idosos assistiram ao IV Congresso Envelhecimento Ativo, na Câmara Municipal de São Paulo. Com o tema “Envelhecimento, trabalho e inclusão social: desafios e perspectivas”, o evento, realizado pelo vereador Gilberto Natalini, reuniu estudantes, profissionais e professores ligados à área de gerontologia.

Componente da grade curricular do curso realizado pelo PROGAPI (Programa de Atenção à Pessoa Idosa), que também atua para a promoção da autonomia e protagonismo dos idosos na sociedade, a ida ao congresso propôs uma reflexão sobre o mercado, políticas públicas, leis de incentivo, empregabilidade e geração de renda para a população idosa.

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Magazine do Bem traz moda social com qualidade e preço justo

Agora você pode ficar na moda e ainda ajudar a transformar a vida de milhares de pessoas. No último dia 2, o Magazine do Bem, um projeto de sustentabilidade da Associação Cívica Feminina (ACF) e da Associação Reciclázaro, inaugurou seu espaço na Rua Vergueiro.

Por meio de parceria com pessoas, empresas e grandes varejistas, a loja oferece moda com qualidade e preço justo. Roupas e acessórios novos e seminovos, do casual à moda festa, para todas as faixas etárias. 

Cuidadosamente selecionados, os produtos têm seu valor direcionado para as ações sociais das duas Organizações da Sociedade Civil que, juntas, somam mais de 100 anos de existência.

A Associação Reciclázaro e a Associação Cívica Feminina oferecem assistência, educação, promovem a autonomia, o protagonismo e a cidadania de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Crianças, jovens, idosos, moradores de rua, homens e mulheres estão entre as 10 mil pessoas atendidas anualmente pelos programas educativos, de proteção, capacitação e inclusão social.

Conheça as instituições

Fundada em 1997, a Associação Reciclázaro atua em prol da reinclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo o resgate de sua autonomia, autoestima, reinserção no mercado de trabalho e a retomada dos vínculos familiares e comunitários. Moradores de rua, idosos e mulheres com ou sem filhos fazem parte dos grupos atendidos pelos três programas e sete unidades, que também são dedicadas à capacitação e têm forte engajamento com as questões ligadas à preservação ambiental. Cerca de 10.000 pessoas são atendidas anualmente.

Confira abaixo as casas e programas da Reciclázaro:

• Centro de Formação Profissional e Educação Ambiental (CEFOPEA)
• Casa São Lázaro (Centro de Acolhida com Inserção Produtiva)
• Casa de Simeão (Centro de Acolhida Especial para Idosos)
• Casa de Marta e Maria (Centro de Acolhida Especial para Mulheres)
• Centro Dia Guadalupe para Idosos
• MOPI (Núcleo de Convivência para Idosos)
• Espaço Gasômetro

• Programa de Atenção à Pessoa Idosa
• Programa de Coleta Seletiva e Geração de Renda
• Programa de Intervenção Comunitária

Associação Cívica Feminina

Criada em 1932 por senhoras da sociedade paulistana que se reuniam diariamente para prestar assistência aos feridos e, posteriormente, às viúvas da Revolução Constitucionalista, a Associação Cívica Feminina é voltada ao trabalho com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco. Promove a proteção, a capacitação e a inclusão social, favorecendo o exercício da cidadania e contribuindo para uma melhor qualidade de vida.

Serviço:

Magazine do Bem  - Rua Vergueiro, 2331 • 04101-100 •  Vila Mariana • São Paulo - SP
(a 100m da estação Ana Rosa do metrô)

Horário de funcionamento:  Segunda a sexta, das 9h às 18h •  Sábados, das 10h às 14h
Tel.: 11|5082.2643 ou magazinedobem@reciclazaro.org.br

Conselhos para uma navegação mais segura

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Você, como a maioria dos internautas, deve ter o costume de navegar pela internet e navegar vários sites por dia. Por essa razão, seu computador fica exposto a diversos vírus, que se escondem e se disfarçam esperando um deslize seu.

Com esse problema em vista, listamos aqui alguns cuidados que podem ser tomados para evitar a contaminação do seu computador. Confira:

Se você não sabe quem foi que enviou a mensagem, evite clicar em qualquer link. Isso serve tanto para mensagens instantâneas (Google Talk, Facebook, Skype, etc.) quanto para e-mails.

Também tome cuidado com mensagens enviadas com supostos de acontecimentos surpreendentes da atualidade. Pode ser mais um golpe.

Use senhas complexas e troque-as regularmente. Não salve suas senhas em computadores de uso público. Prefira sempre usar suas máquinas pessoais.

É bom tomar muito cuidado na hora do download. Alguns sites oferecem links falsos, enquanto o link real para o arquivo está escondido em letras menores. Também evite instalar barra de ferramentas.

Isso não serve apenas para o antivírus. É fundamental que tudo esteja atualizado. Deixar o navegador na versão mais recente – seja o Chrome, Safari, Opera, Firefox ou Internet Explorer – diminui os riscos de navegar na web – afinal, as atualizações normalmente corrigem também falhas de versões anteriores que podem ser exploradas por alguém mal intencionado. Também atualize o seu sistema operacional. As atualizações não apenas incluem novos recursos como também corrigem falhas anteriores, e elas são muito mais importantes para a correção do que para as novidades.

Cuidados nas redes sociais

Cuidado ao publicar seus dados na rede social. Alguns dos criminosos utilizam o recurso de lembrete de senhas que fazem perguntas sobre preferências e fatos da vida do usuário. Datas de aniversário, nome de parentes e animais pode fornecer dados importantes sobre senhas e lembretes.

Fonte: Gizmodo, Info e TecMundo

Redação:

Felipe Menezes                                            

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A liberdade de expressão no Brasil

CAPA-MEIO-RGB---28.07.2015

Liberdade de expressão é a garantia assegurada a qualquer indivíduo de se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros, por meio de linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação. O princípio da liberdade de expressão é protegido pela Constituição Brasileira.

É fundamental a existência da democracia e de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação permita que esta participe da vida pública, fortalecendo as instituições públicas com sua influência. É aí que entra a liberdade de expressão, pois esta proporciona à coletividade uma gama variada de ideias, dados e opiniões livres de censura. Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir, aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.

No entanto, a liberdade de expressão não é um direito absoluto, o que significa que a manifestação pode descambar para a calúnia, difamação ou injúria, o que pode originar um processo ou resposta em reação à declaração feita.

A constituição brasileira assegura aos cidadãos um amplo acesso à informação a partir de diferentes e variadas fontes, dentro de um ambiente democrático, que garanta as liberdades de expressão e de imprensa.

Porém, muitos movimentos organizados para defender seus próprios direitos ainda são constantemente oprimidos. Na atual conjuntura, a liberdade de expressão não se constitui em um direito pleno que pode ser exercido por todos. Há ainda outro problema em relação ao campo da mídia, (internet, TV, etc.), no qual o país ainda enfrenta defasagem em seu marco regulatório.

A Constituição Federal de 1988 conta com uma legislação infraconstitucional que data de 1962 e, portanto, não responde aos desafios políticos e sociais postos e pela nova realidade social brasileira e, tampouco, atende à inquestionável revolução tecnológica pela qual passou e passa o setor.

Violência contra jornalistas 

Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas, três profissionais foram assassinados no ano passado e 129 sofreram agressões. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) relatou no final de outubro de 2013, que ocorreram pelo menos 98 ataques contra jornalistas durante a cobertura dos protestos que tomaram o país no início de junho. Os abusos incluíram ataques com balas de borracha, cassetetes, spray de pimenta, gás lacrimogêneo, vinagre e pedras; espancamentos, intimidação e destruição de bens; obstrução da cobertura jornalística; e detenções por curtos períodos.

Fonte: Human Rights, Unesco, InfoEscola, ABRAJI, Fenaj

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Felipe Menezes                                            

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Redução da maioridade penal pode custar até R$ 656 milhões em novas celas

CAPA-MEIO-RGB---24.06.2015

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em estudo na Câmara dos Deputados, teria um impacto de R$ 655,8 milhões aos cofres públicos apenas com a construção de novas celas. Mesmo assim, o sistema prisional brasileiro continuaria superlotado. O cálculo foi feito com base em dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) e do Ministério da Justiça.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, está em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Dos 27 integrantes da comissão, 20 já se manifestaram a favor do projeto, que ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara e pelo Senado para poder entrar em vigor.

De acordo com a SDH, o Brasil tinha 23.066 jovens entre 12 e 21 anos cumprindo algum tipo de medida socioeducativa em 2013, último ano em relação ao qual o governo tem estatísticas. Desse total, 16.395 entre 16 e 21 anos de idade cumprem medidas de internação e teriam, em tese, de ser enviados a cadeias comuns caso a redução da maioridade penal passasse a vigorar. Atualmente, as unidades destinadas à internação de menores infratores também abrigam jovens entre 18 e 21 anos que cometeram delitos antes de completarem a maioridade penal.

Segundo o Ministério da Justiça, o custo médio para a construção de uma vaga no sistema penitenciário brasileiro é de R$ 40 mil. Multiplicando-se o número de jovens passíveis de irem para a cadeia pelo custo de uma vaga, chega-se ao valor de R$ 655,8 milhões.

De acordo com o último censo carcerário feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado em junho de 2014, o Brasil tem 715,6 mil presos. Desses, 147,9 mil cumprem prisão domiciliar. Como o sistema prisional tem apenas 357,2 mil vagas, o déficit, sem a adição dos adolescentes, é de 210,4 mil vagas.

Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano

Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após serem apreendidos por infrações de maior gravidade ou com violência. Essa é a quantidade de menores que poderia entrar no sistema prisional brasileiro ao longo de 1 ano caso a redução da maioridade penal seja aprovada no Congresso.

O G1 fez no ano passado um levantamento mostrando que há 200 mil detentos a mais do que o sistema carcerário brasileiro comporta. São 563.723 presos nas penitenciárias do país, mas há, no entanto, 363.520 vagas disponíveis nas unidades.

Fonte: G1, Ministério da Justiça, CNJ, Midiacon

Redação:

Felipe Menezes                                            

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