Pão de Moça recebe visita da União Europeia e da Estratégia ODS

Beneficiárias recebem capacitação para novos futuros na Padaria Pão de Moça

Matéria realizada no MOPI traz ações fundamentais para o envelhecimento com qualidade de vida

CEFOPEA sedia lançamento do “Reciclar para Capacitar”, programa da Prefeitura

Mulheres de Coragem em Ação

A liberdade de expressão no Brasil

Liberdade de expressão é a garantia assegurada a qualquer indivíduo de se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros, por meio de linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação. O princípio da liberdade de expressão é protegido pela Constituição Brasileira.

É fundamental a existência da democracia e de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação permita que esta participe da vida pública, fortalecendo as instituições públicas com sua influência. É aí que entra a liberdade de expressão, pois esta proporciona à coletividade uma gama variada de ideias, dados e opiniões livres de censura. Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir, aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.

No entanto, a liberdade de expressão não é um direito absoluto, o que significa que a manifestação pode descambar para a calúnia, difamação ou injúria, o que pode originar um processo ou resposta em reação à declaração feita.

A constituição brasileira assegura aos cidadãos um amplo acesso à informação a partir de diferentes e variadas fontes, dentro de um ambiente democrático, que garanta as liberdades de expressão e de imprensa.

Porém, muitos movimentos organizados para defender seus próprios direitos ainda são constantemente oprimidos. Na atual conjuntura, a liberdade de expressão não se constitui em um direito pleno que pode ser exercido por todos. Há ainda outro problema em relação ao campo da mídia, (internet, TV, etc.), no qual o país ainda enfrenta defasagem em seu marco regulatório.

A Constituição Federal de 1988 conta com uma legislação infraconstitucional que data de 1962 e, portanto, não responde aos desafios políticos e sociais postos e pela nova realidade social brasileira e, tampouco, atende à inquestionável revolução tecnológica pela qual passou e passa o setor.

Violência contra jornalistas 

Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas, três profissionais foram assassinados no ano passado e 129 sofreram agressões. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) relatou no final de outubro de 2013, que ocorreram pelo menos 98 ataques contra jornalistas durante a cobertura dos protestos que tomaram o país no início de junho. Os abusos incluíram ataques com balas de borracha, cassetetes, spray de pimenta, gás lacrimogêneo, vinagre e pedras; espancamentos, intimidação e destruição de bens; obstrução da cobertura jornalística; e detenções por curtos períodos.

Fonte: Human Rights, Unesco, InfoEscola, ABRAJI, Fenaj

Redação:

Felipe Menezes                                            

Produção realizada em colaboração com a:

 

Redução da maioridade penal pode custar até R$ 656 milhões em novas celas

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em estudo na Câmara dos Deputados, teria um impacto de R$ 655,8 milhões aos cofres públicos apenas com a construção de novas celas. Mesmo assim, o sistema prisional brasileiro continuaria superlotado. O cálculo foi feito com base em dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) e do Ministério da Justiça.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, está em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Dos 27 integrantes da comissão, 20 já se manifestaram a favor do projeto, que ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara e pelo Senado para poder entrar em vigor.

De acordo com a SDH, o Brasil tinha 23.066 jovens entre 12 e 21 anos cumprindo algum tipo de medida socioeducativa em 2013, último ano em relação ao qual o governo tem estatísticas. Desse total, 16.395 entre 16 e 21 anos de idade cumprem medidas de internação e teriam, em tese, de ser enviados a cadeias comuns caso a redução da maioridade penal passasse a vigorar. Atualmente, as unidades destinadas à internação de menores infratores também abrigam jovens entre 18 e 21 anos que cometeram delitos antes de completarem a maioridade penal.

Segundo o Ministério da Justiça, o custo médio para a construção de uma vaga no sistema penitenciário brasileiro é de R$ 40 mil. Multiplicando-se o número de jovens passíveis de irem para a cadeia pelo custo de uma vaga, chega-se ao valor de R$ 655,8 milhões.

De acordo com o último censo carcerário feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado em junho de 2014, o Brasil tem 715,6 mil presos. Desses, 147,9 mil cumprem prisão domiciliar. Como o sistema prisional tem apenas 357,2 mil vagas, o déficit, sem a adição dos adolescentes, é de 210,4 mil vagas.

Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano

Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após serem apreendidos por infrações de maior gravidade ou com violência. Essa é a quantidade de menores que poderia entrar no sistema prisional brasileiro ao longo de 1 ano caso a redução da maioridade penal seja aprovada no Congresso.

O G1 fez no ano passado um levantamento mostrando que há 200 mil detentos a mais do que o sistema carcerário brasileiro comporta. São 563.723 presos nas penitenciárias do país, mas há, no entanto, 363.520 vagas disponíveis nas unidades.

Fonte: G1, Ministério da Justiça, CNJ, Midiacon

Redação:

Felipe Menezes                                            

Produção realizada em colaboração com a:

 

Abolição da Escravatura: Temos o que comemorar ?

No dia 13 de maio é comemorada a Abolição da Escravatura no Brasil. Embora a escravidão no Brasil tenha sido oficialmente extinta em 13 de maio de 1888, em 1995 o governo brasileiro reconheceu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão no território nacional.

Desde a década de 1990, mais de 47 mil trabalhadores submetidos a condições escravas foram resgatados. As jornadas exaustivas e a péssima estrutura em propriedades rurais e em empresas identificavam a situação escrava, segundo levantamento da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo.

Recentemente foram encontradas pessoas em situação escrava em confecções que fornecem para grandes lojas. E é justamente no setor têxtil e na construção que está a maior parte dos trabalhadores em situação degradante no Estado de São Paulo.

Escravidão moderna é a expressão usada para definir relações de trabalho em que pessoas são forçadas a exercer atividades contra sua vontade, sob ameaça de indigência, detenção, violência e inclusive morte.

Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2012, pelo menos 20,9 milhões de pessoas são submetidas a formas modernas de escravidão no mundo.

Uma alternativa para acabar definitivamente com a escravidão moderna no Brasil, mesmo que a longo prazo, é investir em educação. Uma melhor formação garante melhores condições de concorrência no mercado de trabalho. Paralelo a isso, a fiscalização deve ser intensificada. E, além de resgatar os cidadãos explorados, oferecer-lhes opções e condições para conquistar um trabalho digno. Aí então teremos o que comemorar.

Fontes: Nota Positiva, Nova Escola, Bol, Âmbito Jurídico

Redação:

Felipe Menezes                                            

Produção realizada em colaboração com a:

Conheça a história do poeta brasileiro João Cabral de Melo Neto

João Cabral de Melo Neto (1920-1999) nasceu em Recife e é considerado um dos maiores poetas da Geração de 45, assim chamada por rejeitar os “excessos do modernismo” para elaborar uma poesia de rigor formal, construindo uma expressão poética mais disciplinada.

Desde cedo mostrou interesse pela palavra, pela literatura de cordel e almejava ser crítico literário. Conviveu com Manuel Bandeira e Gilberto Freyre, que eram seus primos. Com apenas o curso secundário mudou-se para o Rio de Janeiro e ingressou no funcionalismo público. Três anos depois, através de concurso, mudou-se para o Itamarati, ocupando cargos diplomáticos e morando em várias cidades do mundo, como Londres, Sevilha, Barcelona, Marselha, Berna, Genebra.

Apesar de ser cronologicamente um poeta da Geração de 45, João Cabral seguiu um caminho próprio, recuperando certos traços da poesia de Drummond e Murilo Mendes, como a poesia substantiva e a precisão dos vocábulos, produzindo uma poesia de caráter objetivo numa linguagem sem sentimentalismo e rompendo com a definição de “poesia profunda” utilizada até então. Para o poeta, “a poesia não é fruto de inspiração em razão do sentimento”, mas de transpiração: “fruto do trabalho paciente e lúcido do poeta”.

A primeira obra de João Cabral, Pedra do sono (1945) apresenta uma declinação para a objetividade e imagem surrealista. Já em O engenheiro (1945), percebe-se que o poeta se afasta da linha surrealista, pendendo para a geometrização e exatidão da linguagem, como se ele próprio fosse o engenheiro, economizando as palavras (o material com se constrói) e a objetivação do poema (o propósito do uso do material – a construção terminada).

Nas suas principais obras, como O cão sem plumas (1950), O rio (1954), Quaderna (1960), Morte e vida severina  (1965), A educação da pedra (1966), Museu de tudo (1975), A escola das facas (1980), Poesia crítica (1982), Agrestes (1985) e Andando em Sevilha (1990), o poeta revela uma preocupação com a realidade social, principalmente com a do Nordeste Brasileiro.

Morte e vida severina (Auto de natal pernambucano) é a obra mais popular de João Cabral. Nela, o poeta mantém a tradição dos autos medievais, fazendo uso da musicalidade, do ritmo e das redondilhas, recursos que agradam o povo. Ela foi encenada pela primeira vez em 1966 no Teatro da PUC em São Paulo, com música de Chico Buarque. Foi premiada no Brasil e na França e, a partir daí, vem sendo encenada diversas vezes e até adaptada para a televisão.

O poema narra a caminhada do retirante Severino, desde o sertão até sua chegada em Recife e, além das denúncias de certos problemas sociais do Nordeste, constitui uma reflexão sobre a condição humana.

João Cabral é considerado pelos críticos “não apenas um dos maiores poetas sociais, mas um renovador consistente, instigante e original da dicção poética antes, durante e depois dele”. Ele e Graciliano Ramos possuem o mesmo grau ético e artístico, um na poesia, o outro na prosa, que objetiva com precisão uma prática poética comum: deram à paisagem nordestina, com suas diferenças sociais, uma das dimensões estéticas mais fortes, cruéis e indiscutíveis que já se conheceu.

*Com informações do site InfoEscola

Redação:

Felipe Menezes                                            

Produção realizada em colaboração com a:

 A

A Transformação da Sociedade e o Papel da Leitura e da Educação

Cada vez mais fica evidente que o principal e mais eficiente caminho para a formação de uma sociedade mais justa e igual, rica em conhecimento, repleta de possibilidades que possam efetivamente ser alcançadas por todos, reside na boa formação cultural e na educação desse povo.

Não podemos falar em boa educação sem incluir a ela a importância de fomentar a leitura. Através da leitura, temos a oportunidade de adquirir conhecimento, sabedoria, descobrir mundos novos, desenvolver uma capacidade analítica e crítica frente às situações de vida, e consequentemente, a possibilidade de atuação ativa na formação e no desenvolvimento do meio onde estamos inseridos.

Diversas pesquisas apontam que a educação é a principal ferramenta de combate a situações de vulnerabilidade social, e, por conseguinte à própria violência. Podemos inclusive, conhecer e entender melhor um povo ao analisarmos seus níveis de educação e dedicação à leitura. Como diria Paulo Freire, se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.

Há que se observar ainda com atenção, num mundo cada vez mais tecnológico, os benefícios e malefícios que a tecnologia e o acesso indiscriminado a ela podem trazer na vida da sociedade. Muitas pessoas optam pelo “joguinho” ou pelas redes sociais no celular em detrimento a leitura de um livro enquanto fazem seus trajetos no ônibus ou metrô. Se pararmos para observar, é impressionante constatarmos que as pessoas já não mais observam as paisagens, as pessoas, a vida, mas vivem de cabeças baixas em seus mundos virtuais, que de maneira geral não educam ou instruem verdadeiramente.

Isso sem falar nas crianças que hoje trocam as fábulas e contos, que outrora foram tão importantes para a construção da civilização, por videogames, game boys, e congêneres… O que infelizmente, com o passar dos anos deve trazer sérias consequências para a formação da sociedade futura.

Redação:

Aline de Moraes                                          

Produção realizada em colaboração com a: